Alvarás sanitários: quando devo renovar o meu?

Hoje nós vamos falar sobre os alvarás sanitários, um tema essencial para esse momento de pandemia que estamos passando.

Primeiramente vamos responder à pergunta principal do nosso texto, sobre a renovação dos alvarás sanitários, mas se você ainda não tem a sua documentação fique tranquilo.

Em seguida falamos sobre porque é tão importante essa documentação, afinal se você ainda não fez pode estar adiando por desconhecimento sobre a real importância do alvará para o seu negócio e principalmente sobre as penalidades.

Para finalizar nosso artigo vai mostrar como você pode solicitar o seu alvará sanitário e se preparar da maneira correta.

Alvarás sanitários: quando devo renovar o meu?

Se você está aqui, provavelmente quer saber logo sobre quando deve ocorrer a renovação do seu alvará sanitário por isso vamos começar respondendo essa pergunta. Todo alvará possui um tempo de vigência, ou seja, o tempo que ele é considerado válido.

Afinal, a avaliação feita antes do recebimento do alvará sanitário tem sua efetividade durante algum tempo por isso é necessário a renovação do documento referente ao seu estabelecimento.

Dessa forma, você precisa verificar quando acaba o dia de vigência do seu alvará e a renovação deve ocorrer quatro meses (120 dias) antes do término da validade. Basta fazer o cálculo e se programar para a renovação.

Lembrando que para ser feita a renovação do seu alvará, é necessário determinados documentos que dependem do seu negócio, tipo de alvará e outros fatores. Por isso é importante consultar a prefeitura da sua cidade para fazer a solicitação.

Além dos documentos, o empresário deve atualizar qualquer informação sobre o seu negócio como endereço, razão social e muitas outras informações que podem ter sido mudadas em algum momento.

O atraso na renovação do seu alvará pode ocasionar multas e outras penalidades que vamos falar nos próximos tópicos do nosso artigo.

Entretanto, se é a primeira vez que você vai solicitar a documentação observe os próximos tópicos porque eles vão elucidar melhor essa situação e o que deve ser feito.

Alvarás sanitários: Por que é tão importante essa documentação?

Você pode estar se perguntando porque é tão importante essa documentação para minha empresa? Para isso precisamos entender o que são os alvarás sanitários para responder essa pergunta.

Os alvarás são documentos que comprovam que um estabelecimento está seguindo todos os requisitos que o órgão municipal de fiscalização estipulou para aquele determinado segmento.

Dessa forma, cada empresa tem requisitos diferentes conforme o seu negócio, mas a maioria das empresas precisa de um alvará para funcionar. 

O alvará sanitário é especial justamente por ser essencial para empresas que atuam no setor da saúde, alimentício e qualquer outro segmento que possa trazer riscos para seus clientes, colaboradores e fornecedores.

Uma empresa sem o alvará sanitário pode não está seguindo os requisitos essenciais para o seu segmento e trazer grandes problemas de saúde para as pessoas e para o próprio dono da empresa ou negócio que não regulamentou esse documento.

Penalidades para as empresas que não renovam e nem possuem o documento

Como você pode ver no tópico anterior, os alvarás sanitários são essenciais para garantir que as empresas estão seguindo com os protocolos e requisitos estipulados pelo órgão de fiscalização, logo quem não está seguindo deve tomar algumas penalidades.

Se o dono da empresa ou negócio não renovar ou pedir a documentação as penalidades podem ir de uma multa até o recolhimento de mercadorias e maquinário da empresa ou negócio, trazendo um grande prejuízo para o empresário.

Entretanto, as penalidades vão muito além das definidas pelo órgão de fiscalização da sua prefeitura. 

Afinal, não ter a documentação pode esconder problemas sanitários sérios que podem comprometer a saúde de pessoas que consomem os produtos e serviços da empresa, levando a possíveis processos e queima de reputação do proprietário.

Imagine que há um problema no seu estabelecimento que nem você sabe justamente por não ter conhecimento sobre os requisitos, isso deve ser resolvido o mais rápido possível na sua empresa para evitar essas penalidades estabelecidas e outras consequências.

Alvarás sanitários: Como fazer a solicitação para meu estabelecimento?

Para finalizar, nosso artigo vai falar sobre como fazer a solicitação do seu alvará sanitário para o seu estabelecimento.

Primeiramente você deve verificar qual o seu código no CNAE do seu estabelecimento, afinal existem diferenças para cada negócio como falamos nos tópicos anteriores. Para verificar o código basta ir até o site da Receita Federal e buscar a informação.

Após saber o código no CNAE, vá até o site da prefeitura da cidade onde está a sua empresa e verifique quais documentos exigidos para o seu estabelecimento fazer uma solicitação.

Nesse momento o empresário deve ter atenção porque para que o alvará sanitário seja concedido, a prefeitura envia profissionais para fazer uma visita para o estabelecimento e verificar se os requisitos estão sendo obedecidos.

Tudo isso sem qualquer agendamento, ou seja, os profissionais que vão até o seu negócio vão de surpresa cerca de 30 dias depois da solicitação do seu alvará sanitário. 

Portanto, é interessante entender quais são os requisitos que seu estabelecimento deve seguir assim que solicitar o documento. Se estiver tudo certo com o seu negócio, o alvará será emitido, entretanto, o contrário pode ocorrer.

Se o seu estabelecimento não estiver seguindo os requisitos, os profissionais vão dar algumas instruções sobre o que está errado e naturalmente vão aparecer um novo dia para uma nova verificação.

Entretanto, nós sabemos que a primeira impressão é a que fica. Por isso é interessante que você siga as diretrizes corretamente para sempre, mas tenha uma atenção especial nesses 30 dias após fazer a solicitação do seu alvará sanitário.

Afinal, quanto mais cedo você recebe o seu alvará sanitário mais cedo você pode atuar legalmente e conseguir clientes para seu negócio, não é verdade?